Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Lula quer mudanças na legislação penal

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

GE condenada por explosão de fogão

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Polícia prende camelô com falso mandado de segurança em São Paulo

Portugal indenizará vítimas de pedofilia

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Lei paranaense que proíbe a utilização de catracas eletrônicas em ônibus é contestada no Supremo

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica